Formação integrada para Conselheiros Tutelares e membros do CMDCA, fortalecendo a atuação conjunta na proteção da infância e juventude.
Cliente
Prefeitura Municipal de Santa Isabel – SP
Ano
2024 / 2025
Contratação
Dispensa de Licitação nº 2168/2024
Setor
Desenvolvimento Social / Proteção à Criança e ao Adolescente
Desafios
Capacitar simultaneamente os dois principais conselhos de proteção — de naturezas distintas (executivo e deliberativo) — promovendo compreensão das complementaridades entre ambos.
Processo e Abordagem
Formação articulando conteúdos específicos com visão integrada do SGD:
Fundamentos do ECA e papel dos conselhos;
Atribuições e limites do Conselho Tutelar;
Competências do CMDCA: formulação e controle da política;
Fluxos de cooperação institucional entre os dois conselhos.
Solução Entregue
Maior coesão na atuação conjunta, com mais efetividade na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
