Programa presencial de 26 horas para conselheiros municipais da Educação, fortalecendo participação social, controle democrático e gestão eficiente dos conselhos.
Cliente
Secretaria de Educação de Vinhedo – SP
Ano
2025
Carga Horária
26h (3 encontros de 6h + 8h para regimento)
Contratação
Dispensa Eletrônica nº 42/2025 — Processo nº 2.216/2025
Formato
Presencial — Auditório do Ceprovi, Vinhedo/SP
Setor
Gestão Pública / Participação Social / Educação
Desafios
Conselheiros exercendo funções sem clareza sobre responsabilidades legais, fluxos de decisão, instrumentos de atuação e mecanismos de financiamento das verbas educacionais.
Processo e Abordagem
Encontros presenciais temáticos com conteúdo progressivo:
Encontro 1 — Fundamentos: introdução aos conselhos e participação social;
Encontro 2 — Responsabilidades e Estrutura: obrigações legais e regimento interno;
Encontro 3 — Instrumentos e Boas Práticas: ferramentas legais e casos reais;
8h para elaboração coletiva do regimento interno.
Solução Entregue
Conselheiros aptos a deliberar com segurança técnica e jurídica, com regimento interno elaborado coletivamente.
Certificados emitidos a todos os participantes;
