Capacitação dos conselheiros do CMAS de São Caetano do Sul para fortalecimento da atuação no controle social da política de assistência social municipal.
Cliente
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul – SP
Ano
2024
Contratação
OS nº 1505/2024 — Pregão Eletrônico nº 55/2024
Público
Conselheiros do CMAS — Conselho Municipal de Assistência Social
Recurso
Fundo Municipal de Assistência Social
Setor
Assistência Social / Controle Social
Desafios
Conselheiros do CMAS com necessidade de atualização técnica para exercer com efetividade suas atribuições de controle social da política de assistência social, incluindo análise de planos, orçamentos e prestações de contas municipais.
Processo e Abordagem
Formação focada na realidade do controle social municipal:
Legislação da assistência social: LOAS, PNAS, NOB-SUAS e suas implicações para os conselhos;
Atribuições e competências do CMAS na política pública municipal;
Análise e deliberação sobre planos e relatórios de gestão do SUAS;
Fiscalização e controle social: mecanismos práticos de atuação do conselho.
Solução Entregue
Conselheiros capacitados para atuação qualificada no controle social da assistência social de São Caetano do Sul.
